Prefácio
Já a algum tempo se diz que os dados são o novo petróleo, mas aparentemente os dados dos RPPS ainda são uma fonte quase inexplorada de conhecimento.
Essa situação decorre de um lado, do fato de se referir a um assunto que não é de amplo conhecimento do público em geral. De outro, porque os que militam na área muitas vezes não dispõem dos recursos necessários à sua ampla utilização.
Há ainda uma forte cultura no setor público para a análise individualizada, isto é, RPPS a RPPS, baseada em documentos físicos. Isso justifica a SPREV divulgar, no CADPREV, os dados dos RPPS apenas em relatórios em pdf, não legíveis por máquina, em vez de disponibilizar também uma API1 para consumo dos dados de forma automatizada.
Este documento objetiva mostrar possíveis usos desses dados e com isso estimular o leitor a buscar os conhecimentos e recursos de tecnologia necessários a que ele mesmo possa realizar suas análises.
A boa notícia é que ambos, conhecimento e recursos de tecnologia, estão amplamente disponíveis na internet e com frequência de forma gratuita.
Por vezes ainda se ouve alegações de que os dados disponibilizados não seriam confiáveis e que portanto sua utilização não seria justificada.
As eventuais inconsistências das bases de dados antes de gerar desestímulo à sua utilização devem motivar a que sejam continuamente melhoradas e, para isso, é fundamental que sejam utilizadas.
Quanto mais os dados forem utilizados mais provável que as eventuais inconsistências sejam identificadas e maiores são as possibilidade de serem corrigidas, levando a uma melhor qualidade dos dados e das análises realizadas com base nos mesmos, criando-se assim um círculo virtuoso de melhoria da qualidade. As bases de dados dos RPPS são um bem público e é responsabilidade de todos cuidar desse bem.
Mas para que os dados sejam utilizados ou para que se estimule sua utilização, parece importante dar “o pontabé inicial”, mostrar exemplos de sua utilização e dos resultados que podem ser obtidos.
Deve-se ter em mente que esses dados podem ser utilizados pela sociedade e pelo governo para os fins mais diversos: elaboração de estudos acadêmicos, fiscalização e monitoramento dos RPPS, proposição de políticas públicas e proposição de leis, para citar apenas alguns.
Assim, é grande a responsabilidade dos gestores na geração desses dados, da SPREV em melhorar continuamente sua qualidade, dos Tribunais de Contas em comunicar as inconsistências e divergências detectadas tanto ao gestor quanto à SPREV para as devidas correções. Aqui vale o ditado: “mais vale acender uma vela do que maldizer a escuridão”.
Espera-se que as sugestões de análise apresentadas neste documento contribuam para lançar um pouco mais de luz sobre essa rica fonte de informações dos RPPS brasileiros e ajude/estimule outras pessoas a realizar suas próprias análises.
API é um conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseado na Web. A sigla API refere-se ao termo em inglês “Application Programming Interface” que significa em tradução para o português “Interface de Programação de Aplicativos”. Fonte: https://canaltech.com.br/software/o-que-e-api/↩︎