Capítulo 1 Regime Previdenciário Atual dos Entes Federativos

Com a denominação de Regime Previdenciário Atual dos Entes Federativos a SPREV disponibiliza um conjunto de dados que pode ser considerado o “cadastro dos RPPS”, no sentido de que ele fornece a relação completa dos RPPS existentes no Brasil. Na realidade é uma relação completa de todos os entes federativos com a indicação do regime previdenciário ao qual estão vinculados.

Este capítulo será dedicado à análise desse conjunto de dados.

Por ser um arquivo de dados bem simples não possibilita a realização de muitas análises, mas é possível, por exemplo, construir uma tabela mostrando o quantitativo de entes que estão vinculados ao RPPS e ao RGPS em cada unidade da federação.

Antes de se iniciar qualquer análise, é necessário carregar os pacotes que serão utilizados ao longo deste documento:

library(tidyr)
library(readxl)
library(readr)
library(dplyr, quietly = TRUE)
library(lubridate)
library(knitr)
library(ggplot2)
library(stringr)
library(scales)
library(flextable)
library(purrr)
library(janitor)
library(skimr)
library(forcats)
library(kableExtra)

A importação dos dados pode ser feita da seguinte forma:

cadastro_rpps <- read_excel("dados/4-regime-entes-federativos_atualizacao_de_ago_set_2020_extracao_em_2020-10-06t18_17_11.xlsx")

Importados os dados é sempre recomendado inspecionar os registros iniciais para se ter uma ideia do seu conteúdo e para verificar se tudo ocorreu bem com a importação:

head(cadastro_rpps)

# A tibble: 6 x 4
  CNPJ           UF    ENTE            REGIME
  <chr>          <chr> <chr>           <chr> 
1 84306737000127 AC    Acrelândia      RGPS  
2 04045993000179 AC    Assis Brasil    RGPS  
3 04508933000145 AC    Brasiléia       RGPS  
4 84306620000143 AC    Bujari          RGPS  
5 84306604000150 AC    Capixaba        RGPS  
6 04012548000102 AC    Cruzeiro do Sul RGPS  

Trata-se, como pode ser visto, de um conjunto de dados bem simples, contendo apenas quatro colunas cujo conteúdo é autoexplicativo.

Um primeiro resumo que pode ser feito é mostrar quantos Entes estão vinculados a cada tipo de regime previdenciário. A resposta pode ser obtida com o seguinte código:

cadastro_rpps %>%
  count(REGIME) %>%
  mutate(`%` =  round(n / sum(n) * 100, 2)) 

# A tibble: 3 x 3
  REGIME               n   `%`
  <chr>            <int> <dbl>
1 RGPS              3418 61.1 
2 RPPS              2156 38.5 
3 RPPS em Extinção    21  0.38

A maioria dos Entes está vinculada ao RGPS. Mas existe um quantitativo expressivo de Entes vinculados ao RPPS. Também é possível verificar alguns RPPS em extinção.

Uma informação útil é saber, para cada unidade da federação, o quantitativo de Entes vinculados a cada regime previdenciário. Essa informação pode ser obtida com o código a seguir:

cadastro_rpps %>%
  count(UF, REGIME) %>%
  pivot_wider(names_from  = REGIME,
              values_from = n,
              values_fill = list(n=0)) %>%
  rename(RPPS_EXT = `RPPS em Extinção`) %>%
  mutate(TOTAL = RGPS + RPPS + RPPS_EXT,
         `%RGPS` = round(RGPS / TOTAL * 100, 1),
         `%RPPS` = round(RPPS / TOTAL * 100, 1),
         `%RPPS_EXT` = round(RPPS_EXT / TOTAL * 100, 1)) %>%
  select(UF, RPPS, `%RPPS`, RGPS, `%RGPS`, RPPS_EXT, `%RPPS_EXT`) %>%
  arrange(desc(RPPS)) %>%
  qflextable() 

UF	RPPS	%RPPS	RGPS	%RGPS	RPPS_EXT	%RPPS_EXT
RS	332	66,7	165	33	1	0,2
MG	222	26,0	627	73	5	0,6
SP	222	34,4	421	65	3	0,5
PR	179	44,8	220	55	1	0,2
GO	171	69,2	75	30	1	0,4
PE	149	80,5	36	20	0	0,0
MT	107	75,4	35	25	0	0,0
RJ	80	86,0	12	13	1	1,1
AL	74	71,8	29	28	0	0,0
PB	71	31,7	153	68	0	0,0
PI	71	31,6	152	68	2	0,9
SC	70	23,6	225	76	1	0,3
CE	65	35,1	118	64	2	1,1
MS	52	65,0	28	35	0	0,0
MA	47	21,6	171	78	0	0,0
RN	41	24,4	126	75	1	0,6
BA	38	9,1	378	90	2	0,5
ES	35	44,3	44	56	0	0,0
PA	30	20,7	115	79	0	0,0
RO	30	56,6	23	43	0	0,0
TO	30	21,4	110	79	0	0,0
AM	27	42,9	36	57	0	0,0
AP	4	23,5	13	76	0	0,0
SE	4	5,3	71	93	1	1,3
AC	2	8,7	21	91	0	0,0
RR	2	12,5	14	88	0	0,0
DF	1	100,0	0	0	0	0,0

A tabela mostra, por exemplo, que a UF “RJ” possui 80 entes vinculados ao RPPS (Estado + 79 municípios) e 12 entes vinculados ao RGPS. O percentual de entes vinculados ao RPPS é de 86%.

A SPREV disponibiliza um conjunto de dados denominado Quantitativo de Regimes por UF que traz essencialmente a informação contida na tabela acima. O conjunto de dados em referência possui as seguintes colunas: UF, Quatidade_Regime e Tipo_de_Regime.

Apresenta-se a seguir os quatro primeiros registros deste arquivo para que o leitor possa avaliar a semelhança com a tabela acima em termos de conteúdo:

UF	Quantidade_Regime	Tipo_de_Regime
AC	21	RGPS
AC	2	RPPS
AL	29	RGPS
AL	74	RPPS

Em razão de ser possível obter o conteúdo do conjunto de dados Quantitativo de Regimes por UF a partir dos dados da relação dos Entes e regimes aos quais estão vinculados, o referido arquivo não será objeto de análise neste documento.